É de comum aceitação no meio industrial que antes de se realizar qualquer trabalho que não seja uma atividade de rotina – já devidamente descrita e regulamentada por uma Instrução de Trabalho ou Norma Interna – que se proceda uma avaliação da tarefa a ser realizada para avaliação dos riscos envolvidos e quais medidas de proteção devem ser tomadas.
Essa avaliação é normalmente realizada através de um check-list denominado Permissão de Trabalho (ou simplesmente PT), também conhecida como Permissão Para Trabalho (PPT), Permissão para Trabalhos de Risco (PTR), Permissão para Trabalhos Especiais (PTE), etc.
Esses check-lists são usados tanto para se avaliar um trabalho ANTES de seu início – preferencialmente por um time multidisciplinar – como também para que haja uma autorização formal para o trabalho, além de ser o documento que pode formalmente registrar o encerramento do trabalho. Em casos de acidentes, torna-se um documento fundamental no processo de investigação do acidente e por isso, a importância de ser corretamente elaborado, preenchido e aprovado.
Embora a Permissão de Trabalho não seja regida por uma norma própria, ela é mencionada algumas vezes nas Normas Regulamentadoras NR-20 (Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), NR-33 (Espaço Confinado), NR-34 (Construção Civil) e NR-35 (Trabalho em Altura).
Esse tópico aborda, entre outros pontos:
- Como elaborar uma Permissão de Trabalho.
- Tópicos cobertos na Permissão de Trabalho.
- Emissores e Autorizadores de uma Permissão de Trabalho.
- Validade de uma Permissão de Trabalho.
- A Permissão de Trabalho e a Análise de Risco dos serviços.
- Localização física e guarda da Permissão de Trabalho.
- Encerramento da Permissão de Trabalho.
- A Permissão de Trabalho nas NR-33, NR-34 e NR-35
- Permissões para Trabalhos Especiais.
